Processo 414364/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 26/06/2013 17:50
Autuado em 26/06/2013 17:50
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2928/2014 da Primeira Câmara, de 14/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/05/2014 Acórdão   2928/ 2014 Arquivamento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
06/05/2014 Acórdão   2928/ 2014 Arquivamento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
22/10/2013 Acórdão   4462/ 2013 Registro com determinações CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor do ato JORGE SEBASTIAO DE BEM
Servidor JOSÉ MAGALHÃES DE SOUZA
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
23/01/2014 11:05 do Protocolo 48390/14
11/12/2013 16:51 AR do ofício OPD - 757/13 - DEX
03/09/2013 16:55 Petição de outra natureza

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  27/11/2013 Ofícios Processuais Diversos   757/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/05/2014 879 Acórdão nº 2928/2014
30/04/2014 871 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2014 de 06/05/2014
06/11/2013 762 Acórdão nº 4462/2013
01/07/2013 671 Termo de Distribuição de Processo nº 14493/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/06/2014 10:58 DP  
04/06/2014 17:53 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 97/2014 -
02/06/2014 15:17 DEX Informação nº 3694/2014 -
08/05/2014 14:30 S1C Acórdão nº 2928/2014 -
08/05/2014 14:30 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1315/2014 -
10/04/2014 16:02 GACAC  
07/04/2014 09:29 SMPjTC Despacho nº 98/2014 - Pelo encerramento do feito. Aposentadoria estadual compulsória. Paranaprevidência. Artigo 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal. Cumprimento do Termo de Ajustamento de Gestão. Pelo encerramento.
03/04/2014 13:43 DICAP Despacho Processual Diverso nº 680/2014 -
18/03/2014 11:29 DEX Informação nº 1883/2014 -
05/02/2014 15:20 GACAC Despacho Processual Diverso nº 961/2014 -
01/02/2014 23:02 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 449/2014 -
27/01/2014 12:37 GACAC Despacho Processual Diverso nº 262/2014 -
11/12/2013 15:03 DEX Informação nº 341/2014 -
29/11/2013 16:08 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5177/2013 -
25/11/2013 15:33 DEX Informação nº 4552/2013 -
25/11/2013 15:33 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 757/2013 -
22/10/2013 16:46 S1C Acórdão nº 4462/2013 -
22/10/2013 16:46 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3237/2013 -
22/10/2013 16:46 S1C Certidão de Publicação DETC nº 3224/2013 -
01/10/2013 08:53 GACAC  
24/09/2013 16:06 SMPjTC Parecer nº 15463/2013 - legalidade e registro Aposentadoria estadual compulsória. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Pela legalidade e registro.
17/09/2013 13:28 DICAP Parecer nº 19923/2013 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA COMPULSÓRIA. ART. 40, § 1º, INCISO II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS.
04/09/2013 13:34 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6349/2013 -
01/08/2013 11:34 DP Informação nº 18719/2013 -
17/07/2013 10:12 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4599/2013 -
16/07/2013 10:05 DP Informação nº 14372/2013 -
28/06/2013 18:15 DICAP Parecer nº 15323/2013 - EMENTA: DILIGÊNCIA À ORIGEM. APOSENTADORIA COMPULSÓRIA. ART. 40, § 1º, INCISO II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
27/06/2013 19:32 DCE Informação nº 1790/2013 -
27/06/2013 17:47 DICAP  
27/06/2013 11:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14493/2013 -

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